Termos e Condições
Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Acompanhamento da Compra
10. Entrega
11. Arrependimento, trocas e devoluções
12. Garantias
1. Apresentação e
definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por ViniciusPiffardini.com,
com endereço na Rua da Mooca, 1265, inscrita no CPF n 337.782.598-30 e endereço
de e-mail piffardini@hotmail.com. Este documento relaciona os termos e
condições que devem ser observados pela ViniciusPiffardini.com e pelos Usuários
(conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de
suas funcionalidades. A ViniciusPiffardini.com
faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário
declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes
de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e
Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para
os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos
abaixo terão os seguintes significados: CALM. Central de Atendimento
ViniciusPiffardini.com é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado
pela ViniciusPiffardini.com por meio de diversos canais de comunicação,
indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de
Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
ViniciusPiffardini.com. A ViniciusPiffardini.com;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou
licenciados à ViniciusPiffardini.com, que sejam utilizados na identificação do
Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela ViniciusPiffardini.com.
Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de
Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos,
Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas
disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da ViniciusPiffardini.com. Todos os
bens de propriedade intelectual de titularidade da ViniciusPiffardini.com, de
qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro,
cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à ViniciusPiffardini.com, incluindo
mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade,
desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias
e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou
outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer
bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de
propriedade, mantido e operado por ViniciusPiffardini.com, hospedado no domínio
[hostgator.com] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de
utilização do Site
O Usuário obriga-se a
utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o
Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer
do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar
ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site
ou à ViniciusPiffardini.com sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas
ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza,
inclusive em equipamentos e sistemas da ViniciusPiffardini.com ou de terceiros;
(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no
Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar
quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à ViniciusPiffardini.com
ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de
dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou
restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir,
modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir,
alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira,
dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob
qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da
ViniciusPiffardini.com (inclusive de Propriedade Intelectual da ViniciusPiffardini.com)
e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua
uma violação de qualquer direito da ViniciusPiffardini.com (inclusive de
Propriedade Intelectual da ViniciusPiffardini.com) ou de terceiros ou ainda de
qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir
com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra
o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa
ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos
e autorizados; (xi) utilizar o domínio da ViniciusPiffardini.com para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de
terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação
que possa vir a prejudicar a ViniciusPiffardini.com ou terceiros; (xii)
utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar
operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e
transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não
permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do
Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades
do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso,
cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou
grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a
ViniciusPiffardini.com de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação
judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo
ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário
ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em
relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e
Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do
Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A
ViniciusPiffardini.com poderá, a seu
exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de
qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio,
sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das
medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar
convenientes.
3. Cadastro de
Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar
Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão
armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos
termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de
cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento
e tratamento de dados pessoais pela ViniciusPiffardini.com e/ou por terceiros por ela contratados para
realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive
processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é
permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a ViniciusPiffardini.com se reserva o direito de suspender ou cancelar
quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso,
o Cliente declara que as informações
fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total
responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso
sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação
relevante. A ViniciusPiffardini.com poderá recusar, suspender ou cancelar a
Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações
fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos
casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições
ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento
da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha
de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do
nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso,
devendo o Cliente comunicar imediatamente a ViniciusPiffardini.com em caso de
perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua
Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos
que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e
por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta
em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior
de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer
Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta,
desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais,
privacidade e segurança
A ViniciusPiffardini.com
dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e
utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade
e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e
Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão
arquivados nos termos da legislação em vigor.
5. Oferta de
produtos
Informações. A ViniciusPiffardini.com disponibilizará no Site, para cada produto,
uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas
características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à
segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de
pagamento e preço total à vista.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais
(por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio
de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona
geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta
de produtos será sempre limitada ao território em que a
ViniciusPiffardini.com disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território. A ViniciusPiffardini.com poderá, a seu exclusivo critério, alterar
este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário
poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o
CALM (Central de ViniciusPiffardini.com).
6. Estoque
A ViniciusPiffardini.com possui uma grande quantidade de
itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da ViniciusPiffardini.com,
é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em
virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de
fornecimento. A ViniciusPiffardini.com compromete-se
a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior
quantidade possível de itens.
7. Promoções
Realização. A ViniciusPiffardini.com poderá, a qualquer
momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e
manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços
inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser
limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a
ViniciusPiffardini.com recomenda a sua
atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em
contato com o CALM (Central de Atendimento ViniciusPiffardini.com).
8. Pagamentos
A ViniciusPiffardini.com
dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de
Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
9. Acompanhamento da
Compra
Além de enviar e-mails informando as alterações mais
importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a ViniciusPiffardini.com
disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo
a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada,
entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta,
o Cliente poderá entrar em contato com a ViniciusPiffardini.com por meio dos
canais de atendimento do CALM (Central de Atendimento ViniciusPiffardini.com).
10. Entrega
A ViniciusPiffardini.com dispõe de uma Política específica
para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes
no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
11. Arrependimento,
trocas e devoluções
A ViniciusPiffardini.com
dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de
produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções.
Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso.
12. Garantias
Apesar dos melhores esforços da
ViniciusPiffardini.com no sentido de fornecer informações precisas,
atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos,
inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas
funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela
ViniciusPiffardini.com tal qual expostos
e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto
aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das
expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu
conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um
determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em
seu conteúdo. A ViniciusPiffardini.com se
reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso
prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo,
as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site,
inclusive o seu cancelamento.